DIREITO AMBIENTAL

Na área de direito ambiental, o Escritório presta serviços voltados ao alto desempenho das empresas, considerando o impacto ambiental e normas próprias desta área do conhecimento. Focada em resultados, nossa equipe exerce consultoria, análise preventiva e atendimento do contencioso.

Relacionada à prática de soluções que atendam aos interesses privados, sem, contudo, repelir as demandas coletivas, nossos profissionais auxiliam empresas na construção de projetos, com base nas diversas legislações e resoluções existentes, voltados para as especificidades de cada setor e ramo de interesse.

Ainda, atentos à necessidade de conhecer as exigências, normas e procedimentos legais, registramos conhecimentos profundos, para representar nossos clientes jurídica e administrativamente, perante o Poder Judiciário, Ministério Público e terceiros.

Para maior eficiência, contamos, também, com equipe direcionada a elaboração de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). Assim, como advogados especializados na apresentação de defesas vinculadas a multas e autos de infração, ações civis públicas e inquéritos civis.

Notadamente, um estudo e atendimento preventivo, se bem executado poderá implicar em arquivamento dos procedimentos ou na celebração dos já consagrados Termos de Ajustamento de Conduta, encerrando os litígios na origem e sem maiores desdobramentos.

Visando a obtenção de maior eficiência, o Escritório busca, por fim, auxiliar seus clientes, na diminuição de riscos ambientais, melhorando a imagem das empresas no mercado, criando diferencial junto ao nicho de consumidores, favorecendo, também a competitividade e arrecadação de recursos, além de diminuir o risco de passivos ambientais, aumentando o grau de satisfação junto aos acionistas, investidores e demais interessados no desempenho empresarial.